Aviso de Contumácia n.º 5736/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5736/2005 - AP. - A Dr.ª Laura Goulart Maurício, juíza de direito da 2.ª Secção da 6.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 487/00.1TCLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Afonso da Silva Fonseca Maia, filho de Afonso Fonseca Maia e Marlene Fernandes da Silva Maia, nascido em 26 de Novembro de 1961, titular do bilhete de identidade n.º 6275714, com domicílio na Avenida de Alfred Bensaúde, lote ou n.º 9, 1.º, A, Olivais, em Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, por despacho de 16 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Março de 2005. - A Juíza de Direito, Laura Goulart Maurício. - A Oficial de Justiça, Lina Lopes.