Aviso de Contumácia n.º 5837/2000 - AP, de 21 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5837/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, nos autos de processo comum, colectivo n.º 305/99.1 TBABF, em que é arguido Michael Borg, solteiro, trabalha na IBM, filho de Karl Heins e de Brigitte Borg, nascido a 3 de Junho de 1970, natural de Alemanha, titular do bilhete de identidade n.º 4025589285, emitido em 19 de Junho de 1991, pela Alemanha, com última residência conhecida em 6502, Mainz, Kostheim Bischofeimer Str. 17, Alemanha, acusado de ter praticado o crime, previsto e punido pelos artigos 144.º, n.os 1 e 2, 260.º do Código Penal, foi declarada cessada a situação de contumácia, por despacho de 1 de Outubro de 1999.

6 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva. - A Escriturária Judicial, Dina Manuela Gonçalves S. Vilhena Martins.