Aviso de Contumácia n.º 5837/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5837/2005 - AP. - A Dr.ª Ângela Faria, juíza de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 6/95.0TBOAZ, pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel Duarte de Sousa, filho de Dionísio Sousa Cardoso e de Gracinda Duarte, natural de Santa Maria, Viseu, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Maio de 1949, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 8671717, com domicílio na Rua do Palacete, 4, Valadares, 4400 Vila Nova de Gaia, por despacho de 31 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa.

1 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Ângela Faria. - A Oficial de Justiça, Cândida Gois.