Aviso de Contumácia n.º 5840/2000 - AP, de 21 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 5840/2000 - AP. - A Dr.ª Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, nos autos de processo comum, colectivo n.º 211/99.0 TBABF, em que é arguido José Luís Simões Matias, solteiro, pedreiro, filho de Alberto Matias e de Maria Madalena Gomes, nascido a 4 de Dezembro de 1971, natural de Ançã, Cantanhede, com última residência conhecida no Bairro de São Bento, Ançã, Cantanhede, acusado de ter praticado o crime, previsto e punido pelos artigos 296.º, 297.º, n.º 1, alínea a) e n.º 2, alíneas c), d) e h), todos do Código Penal, foi declarada cessada a situação de contumácia, por despacho de 14 de Outubro de 1999.

6 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva. - A Escriturária Judicial, Dina Manuela Gonçalves S. Vilhena Martins.