Aviso de Contumácia n.º 5866/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5866/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Fátima Vasconcelos, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 77/94.6TBPBL (corresponde ao antigo processo n.º 590/94, 1.º Juízo, 1.ª Secção), pendente neste Tribunal, contra a arguida Maria Alice Rosa Ramalho da Silva, filha de Amílcar António Ramalho e de Maria de Lurdes Rosa, natural de Leiria, Leiria, de nacionalidade portuguesa, nascida em 3 de Junho de 1952, casada, titular do bilhete de identidade n.º 4139452, com domicílio na Rua de Grandvaux, 14/110, 1096 Cully, Suíça, por se encontrar acusada da prática de um crime de emissão de cheque sem cobertura, por despacho de 16 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação, por declaração de contumácia foi publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 6 de Julho de 1995.

11 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Fátima Vasconcelos. - A Oficial de Justiça, Rosa Maria M. P. Gameiro.