Aviso de Contumácia n.º 5945/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5945/2005 - AP. - O Dr. Castela Rio, juiz de direito da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 2060/01.8PJPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Álvaro José da Silva Pires, filho de Manuel Rodrigues Pires e de Orquídea da Purificação Fernandes da Silva, natural do Porto, São Nicolau, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Dezembro de 1983, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 13834287, com domicílio na Rua de São João, 93, 5.º, 4000-000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 23 de Dezembro de 2001, por despacho de 31 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

31 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, Castela Rio. - A Oficial de Justiça, Laura Maria C. P. Andrade.