Aviso de Contumácia n.º 5946/2005 - AP, de 6 de junho

Aviso de contumácia n.º 5946/2005 - AP. - O Dr. Castela Rio, juiz de direito da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 12 348/01.2TDPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Tiago António Silva Ermida Moutinho, filho de Henrique Hermida Moutinho Russo e de Maria Arminda Silva Moutinho, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Junho de 1981, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12939061, com domicílio na Rua do Falcão, 307, 4000 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, e de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203.º do Código Penal, por despacho de 16 de Março de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

31 de Março de 2005. - O Juiz de Direito, Castela Rio. - A Oficial de Justiça, Laura Maria C. P. Andrade.