Aviso de Contumácia n.º 6035/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 6035/2003 - AP. - O Dr. Luís Jorge Medeira Ramos, juiz de direito da 3.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 2942/98.2TDLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido João Carlos de Carvalho Marçal Antunes, filho de Joaquim Marçal da Mata Antunes e de Maria Carla Couto de Carvalho Marçal Antunes, natural da freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido a 27 de Julho de 1966, solteiro, administrador, titular do bilhete de identidade n.º 7324112, emitido em 9 de Abril de 1997, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Rua de Pinheiro Chagas, 22, 2.º, direito, 1050 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, praticado em 5 de Dezembro de 1997, por despacho de 24 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

25 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Luís Jorge Medeira Ramos. - O Oficial de Justiça, João Marques.