Aviso de Contumácia n.º 6166/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6166/2005 - AP. - A Dr.ª Maria dos Prazeres Rodrigues Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 653/01.2PBBRG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Jorge Benjamim Oliveira de Carvalho, filho de Manuela de Carvalho e de Maria Oliveira Pereira, natural de Braga, São João do Souto, Braga, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Janeiro de 1974, titular do bilhete de identidade n.º 11406950, com domicílio na Alameda do Fujacal, 65, 3.º esquerdo, Braga, 4700-000 Braga, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, praticado em 29 de Março de 2001, por despacho de 26 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

26 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Maria dos Prazeres Rodrigues Silva. - O Oficial de Justiça, Mário Rodrigues.