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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 621/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 17 de Junho de 1998, proferido nos autos de processo comum n.º 1097, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é arguido José Maria Silva Cabral, casado, reformado, nascido a 24 de Março de 1948, em Boelhe, Penafiel, filho de Manuel da Silva Cabral e de Maria de Jesus, titular do bilhete de identidade n.º 1980821, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, em 26 de Agosto de 1989, residente no lugar de Bairro, Boelhe, Penafiel, foi declarada caduca a declaração de contumácia, proferida contra o referido arguido, nos termos do artigo 336.º, n.º 3 do Código de Processo Penal.
18 de Outubro de 1999. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - A Oficial de Justiça, Alexandra Carrilho Oliveira.
