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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6302/2005 - AP. - O Dr. Gil Vicente Cardoso da Silva, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 149/97.5PBLRA, pendente neste Tribunal, contra o arguido Leandro António de Figueiredo Soares, filho de António Soares e de Maria Odete Rodrigues de Figueiredo Soares, natural de Nossa Senhora do Pópulo, Caldas da Rainha, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Junho de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11682081, com domicílio na Rua do Barro, 28, Caixa Postal 6007, Murteira, 2460-360 Cela Acb, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1 e 204.º, n.º 2, alínea e), do Código Penal, praticado em 25 de Janeiro de 1997, por despacho de 17 de Novembro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por prestação de termo de identidade e residência.
27 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito Gil Vicente Cardoso da Silva. - A Oficial de Justiça, Margarida Carreira.
