Aviso de Contumácia n.º 6333/2003 - AP, de 8 de abril

Aviso de contumácia n.º 6333/2003 - AP. - O juiz de direito do juízo único do Tribunal da Comarca de Soure, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 45/97.6TBSRE, pendente neste Tribunal contra o arguido Tibério Roque de Carvalho, filho de João Maria de Carvalho e de Cremilde Augusta Roque da Costa, natural da freguesia de São Martinho de Mouros, concelho de Resende, com nacionalidade portuguesa, nascido em 25 de Junho de 1964, solteiro, artista de circo, titular do bilhete de identidade n.º 10925146, e da carta de condução n.º C-566035, emitida em 20 de Março de 1995, pela Direcção-Geral de Viação Centro, válida até 24 de Junho de 2029, com domicílio na Zona 4, Rua Quatro-A, lote 3, 1.º, B, Ameixoeira, 1750 Lisboa, por se encontrar acusado da prática do crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, e um crime de coacção, previsto e punido pelos artigos 30.º, 77.º e 154.º, n.º 1, praticado em 8 de Abril de 1997, por despacho de 14 de Fevereiro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo, em 10 de Fevereiro de 2003 - antigo n.º 122/97.

18 de Fevereiro de 2003. - O Juiz de Direito, Francisco Maria Barbedo Marques Ferreira da Silva. - A Oficial de Justiça, Maria dos Anjos Pimentel.