Aviso de Contumácia n.º 6359/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6359/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Rita Varela Loja, juíza de direito da 2.ª Secção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1369/97.8SFLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido Manuel António Machado, filho de António Manuel Machado e de Elisa Augusta Vasco, natural de Miranda do Douro, Cicouro, Miranda do Douro, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Agosto de 1941, solteiro, com identificação fiscal n.º 139136126, titular do bilhete de identidade n.º 2896156, com domicílio na Praceta de Ema Reis, 3, rés-do-chão, B, Santa Marta do Pinhal, 2855-582 Corroios, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 30 de Julho de 1997, por despacho de 8 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

12 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Rita Varela Loja. - A Oficial de Justiça, Leonor Moura.