Aviso de Contumácia n.º 647/2000 - AP, de 4 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 647/2000 - AP. - Torna-se público que, no processo comum, singular n.º 5346, pendente no 3.º Juízo Criminal da Comarca de Vila Nova de Gaia, em que é acusado pelo Ministério Público o arguido Vitor Manuel Gomes de Sousa, filho de José Manuel Soares de Sousa e de Albertina da Conceição Gomes de Sousa, solteiro, servente da construção civil, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, nascido a 25 de Maio de 1972, portador do bilhete de identidade n.º 10807847, emitido por Lisboa, com última residência conhecida na Rua do Actor António, 76, rés-do-chão, esquerdo, Carreiros, Rio Tinto, Gondomar, pela prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 297.º, n.º 2, alínea d) do Código Penal, de que, por despacho de 5 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º 1 do Código de Processo Penal, em virtude do arguido supra identificado se ter apresentado em Juízo.

5 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Ana Paula Figueiredo. - A Oficial de Justiça, Paula Morais.