Aviso de Contumácia n.º 6493/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6493/2005 - AP. - A Dr.ª Sílvia Alves, juíza de direito da 1.ª Secção do 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 381/02.1SMPRT, pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Manuel Carvalho Santos, filho de Armando Oliveira Santos e de Lucinda Maria Carvalho Santos, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Junho de 1978, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11541995, com domicílio no Bairro da Ponte, bloco 3, entrada 45, 1.º direito, 4435-000 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado na forma tentada, previsto e punido pelo artigo 204.º, n.º 1, alínea b), do Código Penal, praticado em 24 de Março de 2002, por despacho de 11 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

11 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Sílvia Alves. - O Oficial de Justiça, Fernando Pinto.