Aviso de Contumácia n.º 6506/2001 - AP, de 31 de maio

Aviso de contumácia n.º 6506/2001 - AP. - A Dr.ª Maria Fernanda Fernandes Roberto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha, faz saber que nos autos de processo comum, singular, registados sob o n.º 44/98, da 2.ª Secção, 1.º Juízo pendente neste Tribunal, que o Ministério Público move ao arguido Daniel Joaquim Soares Coelho, casado, motorista, nascido a 4 de Abril de 1968, em Rio Tinto, filho de António Augusto Monteiro Coelho e de Maria Rosa Mendanha Soares, com última residência na Rua de Joaquim Ferreiro, 114, Rio Tinto, acusado da prática de um crime de condução de veículo sob a influência do álcool, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, declarado contumaz por despacho de 14 de Abril de 2000, foi ao mesmo declarada cessada a contumácia, por despacho proferido em 21 de Março de 2001, proferido nos presentes autos.

3 de Abril de 2001. - A Juíza de Direito, Maria Fernanda Fernandes Roberto. - O Escrivão-Adjunto, (Assinatura ilegível.)