Aviso de Contumácia n.º 6538/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6538/2005 - AP. - O Dr. José Miguel Soares Moreira juiz de direito do 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 1545/97.3TBVFR, pendente neste Tribunal, contra o arguido António Gomes Costa, filho de Maria Irene Gomes da Costa, natural de Escapães, Santa Maria da Feira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 17 de Setembro de 1972, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 11630815, com domicílio em 24 Impasse Marguerite, Bezons, 95870 França, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 16 de Outubro de 1996, por despacho de 14 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

15 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, José Miguel Soares Moreira. - A Oficial de Justiça, Lúcia Paiva.