Aviso de Contumácia n.º 6544/2000 - AP, de 24 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 6544/2000 - AP. - Faz-se saber que, no processo comum, colectivo, n.º 58/95.2TCCLD (antigo processo comum, coletivo, n.º 397/91, do 1.º Juízo, 2.ª Secção, deste Tribunal Judicial), do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, em que são autor o Ministério Público e arguido Luís Alberto Gomes Figueira, solteiro, filho de Carlos Gomes Figueira e de Maria Gizela Gomes Ferreira, nascido em 13 de Maio de 1969, na freguesia de Roliça, concelho do Bombarral, portador do bilhete de identidade n.º 10223390, emitido em 20 de Outubro de 1983, residente na Rua do Dr. Faria Pimentel, Baraçais, Roliça, Bombarral, acusado do crime de furto qualificado, por despacho de 10 de Fevereiro de 1999, proferido nos autos acima referidos, foi declarada cessada a contumácia, nos termos do artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

4 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Anabela Morais. - O Escrivão-Auxiliar, Raul Alexandre Pinto.