Aviso de Contumácia n.º 655/2004 - AP, de 5 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 655/2004 - AP. - A Dr.ª Anabela Rocha, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 4/99.4TBVFX, pendente neste Tribunal, contra o arguido Diogo Manuel Mendes Almeida, filho de José de Almeida Leão e de Júlia Maria Belo Mendes de Almeida, natural da freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, nascido a 18 de Setembro de 1976, solteiro, vidreiro, titular do bilhete de identidade n.º 11544567, emitido em 25 de Março de 1997, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, com domicílio na Rua de Guerra Junqueiro, 8, 1.º, direito, 2625 Póvoa de Santa Iria, por se encontrar acusado da prática do crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º do Código Penal, praticado em 16 de Março de 1993, por despacho de 5 de Novembro de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o arguido se ter apresentado em juízo.

17 de Novembro de 2003. - A Juíza de Direito, Anabela Rocha. - A Oficial de Justiça, Maria de Lurdes Morais.