Aviso de Contumácia n.º 6552/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6552/2005 - AP. - O Dr. Virgínio Costa Ribeiro, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santo Tirso, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 241/00.0GCSTS, pendente neste Tribunal, contra o arguido Óscar Ruben da Silva, filho de pai natural e de Maria Albertina da Silva Dias, natural da Venezuela, nascido em 13 de Março de 1974, solteiro, com domicílio na Rua da Fonte, 70, 4445-000 Ermesinde, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º e 204.º, n.º 2, alínea a), do Código Penal, praticado em 5 de Abril de 2000, por despacho de 19 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por detenção.

19 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Virgínio Costa Ribeiro. - A Oficial de Justiça, Maria Céu Guimarães.