Aviso de Contumácia n.º 6553/2000 - AP, de 24 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 6553/2000 - AP. - Faz-se saber que, por despacho de 16 de Novembro de 1999, exarado pelo juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, nos autos de processo comum n.º 299/91, foi cessada a declaração de contumácia do arguido Mário Gabriel Macedo, divorciado, filho de José Augusto Macedo e de Silvina de Jesus Macedo, natural de Alpiarça, gerente comercial, portador do bilhete de identidade n.º 1279763, emitido a 29 de Dezembro de 1993, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Quinta da Palmeira, bloco H, lote 18, rés-do-chão, direito, em Albufeira, em virtude de ter sido declarado extinto, por prescrição, o procedimento criminal contra o arguido.

12 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Virgílio Augusto Fileno Meireles. - A Escrivã-Adjunta, Natália Raimundo Vicente.