Aviso de Contumácia n.º 6580/2005 - AP, de 16 de junho

Aviso de contumácia n.º 6580/2005 - AP. - O Dr. Joaquim Silva, juiz de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n.º 260/03.5GGLSB, pendente neste Tribunal, contra o arguido José Joaquim Vaz Teixeira Barbosa, filho de José Joaquim Teixeira Barbosa e de Lídia Vaz Teixeira Barbosa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 14 de Setembro de 1962, titular do bilhete de identidade n.º 12278209, com domicílio na Zona Prisional da Polícia Judiciária do Porto, 4000-000 Porto, por se encontrar condenado pela prática de um crime de condução de sem habilitação legal, praticado em 4 de Maio de 2003, por despacho de 5 de Abril de 2005, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por detenção.

6 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Joaquim Silva. - A Oficial de Justiça, Maria Fátima Ferreira da Cruz Gaspar Faustino.