Aviso de Contumácia n.º 669/2001 - AP, de 2 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 669/2001 - AP. - Torna-se público que no processo comum n.º 57/98, do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, em que é acusado pelo Ministério Público, pela prática de um crime de ameaças, previsto e punido pelo artigo 153.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, Manuel Raimundo de Oliveira, casado, nascido a 26 de Janeiro de 1949, natural de Prazeres de Aljubarrota, filho de António Oliveira e de Francisca da Conceição Raimundo e residente na Rua de Leiria, 35, Castanheira, Cós, Alcobaça, foi por despacho de 29 de Novembro de 2000, cessada a declaração de contumácia, por se ter apresentado em Juízo e prestado Termo de Identidade e Residência. A declaração de contumácia foi publicada no Diário da República, em 4 de Maio de 2000.

5 de Dezembro de 2000. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã Auxiliar, Fernanda Duarte.