Aviso de Contumácia n.º 670/2001 - AP, de 2 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 670/2001 - AP. - Faz-se saber que, nos autos de processo comum n.º 267/99 (ex 12/97, da 1.ª Secção), a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça, em que é arguido Mapril Duarte de Sousa, filho de Manuel Pinto de Sousa e de Olívia Ventura Duarte Silva, nascido aos 2 de Setembro de 1952, casado, contabilista, portador do bilhete de identidade n.º 4020646, de 10 de Janeiro de 1964, de Lisboa, e com residência na Avenida da Liberdade, Edifício Belo Horizonte, 139, 6.º, B, Marinha Grande. Pronunciado pela prática de um crime de ofensas corporais por negligência, previsto e punido pelo artigo 148.º, do Código Penal, e declarado contumaz, por despacho de 12 de Fevereiro de 1999, nos termos dos artigos 335.º, 336.º e 337.º, do Código de Processo Penal, foi ao mesmo arguido, por despacho de 27 de Novembro de 2000, declarada cessada a sua situação de contumácia.

13 de Dezembro de 2000. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã-Adjunta, Ana Paula Trindade.