Aviso de Contumácia n.º 6816/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 6816/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Prazeres Rodrigues Silva, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 595/01.1TABRG, pendente neste Tribunal, contra o arguido Jorge Benjamim Oliveira de Carvalho, filho de Manuel de Carvalho e de Maria de Oliveira Pereira, nascido em 22 de Janeiro de 1974, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 1146950, com domicílio na Alameda do Fujacal, 65, 3.º, esquerdo, 4700-000 Braga, por se encontrar acusado da prática do crime de injúrias, previsto e punido pelo artigo 181.º do Código Penal, por despacho de 10 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação do arguido em juízo, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003.

13 de Maio de 2005. - A juíza de direito, Maria Prazeres Rodrigues Silva. - O Oficial de Justiça, Domingos Faria.