Aviso de Contumácia n.º 6860/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 6860/2005 - AP. - O Dr. Sérgio Afonso C. Pimentel, juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 141/01.7GAFAF, pendente neste Tribunal, contra o arguido Carlos Manuel dos Santos Vieira, filho de António Vieira e de Prazeres Jeus dos Santos Vieira, nascido em 10 de Fevereiro de 1959, casado, titular do bilhete de identidade n.º 5235576, com domicílio na avenida da República, 462, 2.º direito, Matosinhos, 4450-237 Matosinhos, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto de uso de veículo, previsto e punido pelo artigo 208.º n.º 1 do Código Penal, praticado em 14 de Fevereiro de 2001, por despacho de 22 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado.

3 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Sérgio Afonso C. Pimentel. - A Oficial de Justiça, Helena M. H. A. C. Gonçalves.