Aviso de Contumácia n.º 6876/2000 - AP, de 24 de fevereiro

Aviso de contumácia n.º 6876/2000 - AP. - A Dr.ª Cristina Maria da Silva Malheiro, juíza de direito do 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum, singular, n.º 559/97, a correr termos na 2.ª Secção deste Juízo, em que é acusado pelo Ministério Público da prática do crime de desobediência, previsto e punido pelo artigo 355.º do Código Penal, o arguido António Valente Ribeiro, solteiro, comerciante, nascido a 9 de Novembro de 1954, em Paranhos, Porto, filho de Valentim Gomes Ribeiro e de Gracinda Valente Ferreira, titular do bilhete de identidade n.º 3163082, emitido em 14 de Maio de 1995, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e residente na Rua de Augusto Simões, 736, 1.º, direito, Águas Santas, Maia, foi, por despacho de 17 de Janeiro de 2000, cessada a declaração de contumácia.

18 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Cristina Maria da Silva Malheiro. - A Oficial de Justiça, Maria Betariz Ferreira.