Aviso de Contumácia n.º 6895/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 6895/2005 - AP. - A juíza de direito da Secção Única do Tribunal Judicial de Grândola, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 868/99.1GTSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Felisberto Lopes Pereira, filho de António Pereira e de Maria Orlanda Lopes, nascido em 9 de Julho de 1966 , titular do bilhete de identidade n.º 16141863, com domicílio na Quinta da Serra de Cima, Rua de Santo António, 25, A, Sacavém. 2685-000 Sacavém, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 12 de Novembro de 1999, por despacho de 2 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo ter prestado termo de identidade e residência.

5 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Sofia Bastos Wengorovius. - O Oficial de Justiça, Francisco J. Sobral Cristóvão.