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Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6922/2000 - AP. - O Dr. Jorge Augusto da Silva Dias, juiz de direito da 2.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, nos autos de processo comum n.º 271/97, a correr termos nesta Secção e Juízo, contra o arguido José Fernando Brito Sousa, casado, motorista, filho de Fernando Álvares de Sousa e de Custódia das Neves Brito, nascido a 28 de Janeiro de 1960, em Vila Chã, Vila do Conde, titular do bilhete de identidade n.º 6802945, emitido pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, e com última residência conhecida na Rua das Flores, Vila Chã, Vila do Conde, foi declarada cessada a contumácia em que se encontrava aquele arguido, nos termos do disposto no artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.
17 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Jorge Augusto da Silva Dias. - A Escrivã-Adjunta, (Assinatura ilegível.)
