Aviso de Contumácia n.º 6926/2003 - AP, de 24 de abril

Aviso de contumácia n.º 6926/2003 - AP. - A Dr.ª Maria Antónia Rios de Carvalho, juíza de direito do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, 3.ª Secção, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 2506/97.8PJPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Américo Floriano Mendes Rodrigues, filho de Adriano Rodrigues e de Maria de Lurdes Mendes, natural da freguesia de Ramalde, concelho do Porto, com nacionalidade portuguesa, nascido em 4 de Novembro de 1954, solteiro, trolha, com domicílio na Rua de Monte da Moura, 4259, Leça do Balio, Matosinhos, por se encontrar acusado da prática do crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153.º do Código Penal, praticado em 19 de Novembro de 1997, por despacho de 7 de Março de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

7 de Março de 2003. - A Juíza de Direito, Maria Antónia Rios de Carvalho. - A Oficial de Justiça, Cristina.