Aviso de Contumácia n.º 6940/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 6940/2005 - AP. - O Dr. João Manuel Monteiro Amaro, juiz de direito do 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1316/01.4PHLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido António Fernando Teixeira, filho de António Teixeira e de Ana Jesus de Ferreira, natural de Portugal, Ribeira de Pena, Limões, Ribeira de Pena, de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de Novembro de 1950, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 6997733, com domicílio Rua do Terreirinho, 67, 2.º, esquerdo, Lisboa, 0000, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143.º do Código Penal, praticado em 24 de Novembro de 2001, por despacho de 9 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação e notificação em Juízo.

10 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, João Manuel Monteiro Amaro.- O Oficial de Justiça Carlos Manuel Matos.