Relacionados
Ato Original
Aviso de contumácia n.º 6950/2000 - AP. - Faz-se público que, pelo 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira, correm termos uns autos de processo comum, singular, n.º 232/95, que o digno magistrado do Ministério Público move contra o arguido Sérgio da Silva Figueiredo, filho de João Castro Figueiredo e de Hermínia Almeida Henriques da Silva, natural da freguesia de São João Louro, concelho de Albergaria-a-Velha, nascido a 28 de Outubro de 1971, casado, empregado de mesa, titular do bilhete de identidade n.º 9775153, emitido em 19 de Janeiro de 1996, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, residente na Praça de Samora Barros, 9-A, Albufeira, por despacho proferido a 14 de Janeiro de 2000, foi declarada cessada a situação de contumácia do arguido, nos termos do artigo 336.º, n.os 2 e 3, do Código de Processo Penal.
17 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Gabriela Beltran Lopes. - O Escrivão Auxiliar, Mariano José Pereira da Silva.
