Aviso de Contumácia n.º 7032/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7032/2005 - AP. - O Dr. Alexandre José Oliveira, juiz de direito da 1.ª Secção do 5.º Juízo Criminal de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 396/96.7POLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Alberto António Gil Coco, filho de António Bossa e de Maria Janeiro Gil, natural de Barrancos, Barrancos, Barrancos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 9 de Outubro de 1956, casado, titular do bilhete de identidade n.º 8495476, com domicílio na Rua António Nunes Segueiram, 70, 2.º, esquerdo, 2735-057 Agualva, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigos 181.º e 184.º do Código Penal, praticado em 12 de Abril de 2002; e de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigos 143.º n.º 1, 146, n.º 1 e 2, com referência ao artigo 132.º, n.º 2, alínea h), todos do Código Penal, praticado em 17 de Fevereiro de 1996; por despacho de 5 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

12 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Alexandre José Oliveira. - O Oficial de Justiça, António Carvalho.