Aviso de Contumácia n.º 7060/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7060/2005 - AP. - O Dr. Ivo Rosa, juiz de direito da 3.ª Vara, 1.ª Secção, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n.º 102/96.6SCLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido João Fernandes Almeida Salema, filho de Benjamim de Jesus Almeida Salema e de Margarida da Assunção Fernandes de Almeida Salema, natural de São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Junho de 1962, com domicílio na Rua Ybry, n.º 109220-0, Naily s/Seine, França, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelo artigo 204.º do Código Penal, praticado em 24 de Agosto de 1996, por despacho de 3 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por falecimento.

4 de Maio de 2005. - O Juiz de Direito, Ivo Rosa. - A Oficial de Justiça, Isabel Mendes.