Aviso de Contumácia n.º 7157/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7157/2000 - AP. - Faz-se saber que nos autos de processo comum n.º 91/96, do Tribunal da Comarca de Alcobaça, que o Ministério Público nesta comarca move contra o arguido José António Faria Vieira Lizardo, solteiro, nascido a 17 de Dezembro de 1956, natural de São Jorge de Arroios, Lisboa, filho de Joaquim Carvalho Vieira Lizardo e de Maria da Luz Dias dos Santos Faria Vieira Lizardo, com última residência conhecida na Rua de Carlos Mardel, 103, rés-do-chão, direito, 1000 Lisboa, acusado pela prática de um crime de consumo de estupefacientes, previsto e punido pelo artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, por decisão de 29 de Outubro de 1999, foi declarada cessada a situação de contumácia em que o mesmo se encontrava, e que tinha sido publicada no Diário de República, 2.ª série, de 21 de Março de 1997.

19 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Arlindo José Colaço Crua. - A Escrivã-Auxiliar, Ana Luísa S. Oliveira.