Aviso de Contumácia n.º 7202/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7202/2005 - AP. - O Dr. Carlos da Cunha Coutinho, juiz de direito da 3.ª Secção, 1.º Juízo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 894/04.0TDPRT, pendente neste Tribunal contra a arguida Liseta Glória Macedo Vila Nova, filha de António Jorge Vila Nova e de Natália das Neves Macedo, natural de Bonfim, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Setembro de 1954, casado, titular do bilhete de identidade 5838952, com domicílio na Alameda do Cedro, bloco Q, entrada 2, 1.º esquerdo, Mafamude, 4400 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelo artigo 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 30 de Novembro de 2003, por despacho de 27 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

28 de Abril de 2005. - O Juiz de Direito, Carlos da Cunha Coutinho. - A Oficial de Justiça, Isabel Martins.