Aviso de Contumácia n.º 7234/2003 - AP, de 8 de maio

Aviso de contumácia n.º 7234/2003 - AP. - O Dr. Jorge Gonçalves, juiz de direito no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n.º 41/99.9PBCHV, pendente neste Tribunal contra o arguido Angel Salicio Galánal, nascido em 26 de Agosto de 1950, filho de Ramon e de Felisa, natural de Puebla de Azaba, com domicílio em Calle Cuco, 4, Fuenteguinaldo, Salamanca, por se encontrar acusado da prática do crime de roubo, previsto e punido pelo artigo 210.º, n.º 1, do Código Penal, por despacho de 10 de Março de 2003, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por termo de identidade e residência.

17 de Março de 2003. - O Juiz de Direito, Jorge Gonçalves. - A Oficial de Justiça, Berta Lopes.