Aviso de Contumácia n.º 7332/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7332/2005 - AP. - A Dr.ª Susana Neto, juíza de direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 647/02.OPBVLG, pendente neste Tribunal contra o arguido Marcelino Vaz Pires, filho de Eduardo de Abreu Pires e de Maria Olívia Alves Fagundes Vaz, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Setembro de 1974 , titular do bilhete de identidade n.º 10832639, com domicílio na Rua Professor Bento Jesus Caraça, 155, 8.º Habitação 85, 4200-131 Porto, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla simples, artigo 217.º, n.º 1 do Código Penal, praticado em 9 de Julho de 2002, por despacho de 5 de Janeiro de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal, por o arguido ter prestado termo de identidade e residência nos autos.

3 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Susana Neto. - O Oficial de Justiça, Jorge Pinto.