Aviso de Contumácia n.º 7358/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7358/2005 - AP. - A Dr.ª Cristina Cardoso, juíza de direito do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 1294/01.0GDVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélio Emanuel Cardoso de Sousa, filho de Orlando Manuel Dinis de Sousa e de Laurinda Vieira Teixeira Cardoso de Sousa, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascido em 23 de Março de 1980, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 12216609, com domicílio na Rua Álvaro Pires Ferreira, 131, Madalena, 4430-000 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano, previsto e punido pelos artigos 26.º e 213.º, n.º 1, alínea c), do Código Penal, praticado em 12 de Dezembro de 2001, por despacho de 22 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

22 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Cristina Cardoso. - O Oficial de Justiça, Simão Carlos V. Gradíssimo.