Aviso de Contumácia n.º 7405/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7405/2000 - AP. - A Dr.ª Maria Onélia Vicente Neves Madaleno, juíza de direito da 1.ª Secção do 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, nesta Secção e Juízo encontram-se pendentes uns autos de processo comum, registados sob o n.º NUIPC 7405/90 1TDLSB, que o Ministério Público move contra o arguido Alfredo Pedro de Almeida Mella, filho de Mário de Almeida Mella e de Julieta Paulo de Almeida Mella, nascido a 29 de Junho de 1950, com última residência conhecida na Rua do Crucifixo, 76, 3.º, direito, Lisboa, o qual se encontra acusado pelo crime de emissão de cheque sem provisão, previsto e punido pelos artigos 23.º e 24.º do Decreto com força de lei n.º 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, que, por despacho de 13 de Janeiro de 2000, foi declarada cessada a contumácia.

17 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria Onélia Vicente Neves Madaleno. - A Escrivã-Adjunta, Manuela Moreira.