Aviso de Contumácia n.º 7411/2005 - AP, de 11 de julho

Aviso de contumácia n.º 7411/2005 - AP. - A Dr.ª Fernanda Manuela Amaral, juíza de direito da 3.º Juízo Competência Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 1567/94.6TBMTS, pendente neste Tribunal contra o arguido José Henrique Duarte Sousa, filho de José Lopes de Sousa e de Rosa Marinha Duarte Carneiro, nascido em 20 de Dezembro de 1966, solteiro, titular do bilhete de identidade n.º 794265, com domicílio na Rue Abbé Bonpain, 59117, Wervicci Sud (nord), France, França, por despacho de 19 de Abril de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por desistência de queixa.

19 de Abril de 2005. - A Juíza de Direito, Fernanda Manuela Amaral. - O oficial de Justiça, António Matos.