Aviso de Contumácia n.º 7487/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7487/2000 - AP. - A Dr.ª Élida Maria Rosa Gil Duarte, Juíza de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé, faz saber que, por despacho proferido nos autos de processo comum n.º 279/99.9TBLLE, que o Ministério Público move ao arguido Joaquim Vaz de Sousa Dantas, nascido a 6 de Maio de 1962, natural de Refoios do Lima, Ponte de Lima, filho de José Maria de Sousa Dantas e de Custódia Vaz Dantas, com última residência conhecida na Rua de Vasco da Gama, 16, 1.º, esquerdo, em Quarteira, foi declarada cessada a contumácia ao arguido, nos termos do artigo 337.º, n.º 6 do Código de Processo Penal.

17 de Novembro de 1999. - A Juíza de Direito, Élida Maria Rosa Gil Duarte. - A Escrivã Auxiliar, Arlete Maria Amorim de Oliveira.