Aviso de Contumácia n.º 7561/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7561/2005 - AP. - A Dr.ª Maria Clara da Silva Maia, juíza de direito do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Elvas, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n.º 4/98.1TBELV, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim António Senhorinha Leonardo, filho de José Leonardo e de Mariana Senhorinha, natural de Monforte, Vaiamonte, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Agosto de 1962, união de facto, titular do bilhete de identidade n.º 9448880, com domicílio na Rua D. Afonso Henriques, 121, 7370 Degolados, por se encontrar acusado da prática de um crime, por despacho de 16 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

18 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Maria Clara da Silva Maia. - A Oficial de Justiça, Paula Borbinha.