Aviso de Contumácia n.º 7608/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7608/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Lúcia Gordinho, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Ílhavo, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 920/01.5GBILH, pendente neste Tribunal contra o arguido António Pedro Varela Rodrigues, filho de Júlio Rodrigues e de Marcelina Monteiro Varela, nascido em 8 de Fevereiro de 1956, solteiro, natural de Cabo Verde, titular do bilhete de identidade n.º 16034244, com domicílio na Rua Soledade José dos Santos Calhau, 51, Taveiro, 3040-915 Coimbra, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto qualificado, previsto e punido pelos artigos 203.º, n.º 1, 204.º, n.º 1, alínea a) e 202.º, alínea a), todos do Código Penal , praticado em 30 de Outubro de 2001, por despacho de 23 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal.

25 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Lúcia Gordinho. - O Oficial de Justiça, Renato Nogueira.