Aviso de Contumácia n.º 7648/2003 - AP, de 8 de maio

Aviso de contumácia n.º 7648/2003 - AP. - O Dr. Joaquim António Galvão Duarte Silva, juiz de direito do 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém, faz saber que no processo comum, singular, n.º 197/00, registado actualmente com o n.º 544/99.5GESTR, a correr termos pelo 2.º Juízo Criminal desta comarca, que o Ministério Público move contra o arguido Carlos Joaquim Madureira Ruivo Figueiredo, nascido a 20 de Julho de 1969, filho de Carlos Edmundo Ruivo e de Maria Leonor Gomes Madureira, natural de Almeirim, residente num carro de matrícula RJ-23-02, na zona de Portimão, apartado 2159, Gil Eanes, Portimão, de que, por despacho proferido em 11 de Março de 2003, nos referidos autos, foi declarada cessada a contumácia do arguido.

12 de Março de 2003. - O Juiz de Direito, Joaquim António Galvão Duarte Silva. - A Escrivã-Adjunta, Maria Madalena Vassalo Sousa.