Aviso de Contumácia n.º 7689/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7689/2000 - AP. - Faz-se saber que, pela 1.ª Secção do 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, corre termos uns autos de processo comum n.º 160/96, que o Ministério Público move contra o arguido Luís Manuel Pinto Esteves Soares, titular do bilhete de identidade n.º 3581726, emitido em 5 de Maio de 1995, pelo Arquivo de Identificação de Lisboa, casado, comerciante, nascido a 13 de Novembro de 1958, natural de Massarelos, Porto, filho de Delfim Esteves Soares e de Carolina Amélia Pinto, ausente em parte incerta, e com última residência conhecida na Rua de Jorge Dias, 128, 3.º, direito, frente, Vila Nova de Gaia, foi declarada caducada a declaração de contumácia, de acordo com o disposto no artigo 336.º, n.º 3, do Código de Processo Penal.

17 de Janeiro de 2000. - O Juiz de Direito, Carlos Raimundo. - A Escrivã-Auxiliar, Sofia Costa da Silva.