Aviso de Contumácia n.º 7698/2000 - AP, de 9 de março

Aviso de contumácia n.º 7698/2000 - AP. - A Dr.ª Maria do Carmo Saraiva Meneses Silva Dias, juíza de direito da 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo n.º 366/92, que o Ministério Público move a Vítor Manuel Gomes de Sousa, solteiro, servente civil, nascido a 25 de Maio de 1972, natural de Mafamude, Vila Nova de Gaia, filho de José Manuel Soares de Sousa e de Albertina da Conceição Gomes de Sousa, titular do bilhete de identidade n.º 10807847, residente na Rua do Actor António Silva, 76, rés-do-chão, esquerdo, Carreiros, Rio Tinto, Gondomar, pela prática dos crimes de furto qualificado e introdução em lugar vedado ao público, previstos e punidos pelos artigos 296.º, 297.º, n.º 2, alíneas d) e h), e 177.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, por despacho de 12 de Novembro de 1999, foi declarada cessada a contumácia relativamente ao referido arguido.

18 de Janeiro de 2000. - A Juíza de Direito, Maria do Carmo Saraiva Meneses Silva Dias. - A Escrivã-Auxiliar, Ana Soledade Guerra Delgado.