Aviso de Contumácia n.º 7701/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7701/2005 - AP. - A Dr.ª Ana Cristina Oliveira Neto, juíza de direito do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 188/03.9TALSD, pendente neste Tribunal contra o arguido António José Neiva Matos, filho de Armando Jofre da Costa Matos e de Belandina Vaz Vieira, natural de Porto, Paranhos, nascido em 11 de Junho de 1967, solteiro, com domicílio no Lugar de Carvalhal, Sousa, 4610 Felgueiras, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsidade de depoimento ou declaração, previsto e punido pelo artigo 360.º, n.os 1 e 3, do Código Penal, praticado em 17 de Junho de 2003, por despacho de 13 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por o mesmo se ter apresentado em Tribunal.

18 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Ana Cristina Oliveira Neto. - A Oficial de Justiça, Teresa Amorim.