Aviso de Contumácia n.º 7731/2005 - AP, de 27 de julho

Aviso de contumácia n.º 7731/2005 - AP. - A Dr.ª Teresa Sandiães, juíza de direito do 3.º Juízo Competência Criminal do Tribunal Judicial de Oeiras, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.º 574/00.6GTCSC, pendente neste Tribunal contra o arguido Joaquim Castro Pedro Amaral Bispo, filho de Mário Amaral Monteiro Bispo e de Odete Conceição Pedro do Amaral Bispo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 27 de Abril de 1959 , titular do bilhete de identidade n.º 5198556, com domicílio na Rua Luciano Cordeiro, lote 51-A, 9.º B, Linda-a-Velha, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 7 de Julho de 2000; por despacho de 17 de Maio de 2005, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por apresentação.

18 de Maio de 2005. - A Juíza de Direito, Teresa Sandiães. - A Oficial de Justiça, Maria de Fátima Antunes.