Aviso de Contumácia n.º 775/2005 - AP, de 17 de janeiro

Aviso de contumácia n.º 775/2005 - AP. - O juiz de direito do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n.º 1/02.4GTCTB, pendente neste Tribunal contra o arguido Yuri Vassilievich Sidiruk, filho de Vassilie Sydoruk e de Kidia Vassilieva, de nacionalidade ucraniana, nascido em 3 de Maio de 1960, com domicílio na Rua de 25 de Abril, 26, Vila Velha de Ródão, 6030-000 Vila Velha de Ródão, por se encontrar acusado da prática de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e punido pelo artigo 292.º do Código Penal, praticado em 1 de Janeiro de 2002, por despacho de 11 de Outubro de 2004, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessação desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, por se ter apresentado em juízo.

12 de Outubro de 2004. - O Juiz de Direito, (Assinatura ilegível.) - O Oficial de Justiça, Armindo Marques.